A Câmara dos Deputados deve colocar em votação nesta quarta-feira (22) o projeto que regulamenta a terceirização no Brasil. A proposta foi defendida pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), em discurso já na noite desta terça-feira (21), na tribuna da Casa. O parlamentar, que é relator da comissão que analisa a modernização das leis trabalhistas, disse ainda que o PT foi responsável pela destruição da economia do país.
“Nós tivemos durante 13 anos, um número nefasto, sob a administração do PT, que destruiu a economia do Brasil, que destroçou os nossos fundamentos macroeconômicos, que impediu que o País surfasse nessa onda positiva que aconteceu no mundo inteiro pelo aumento da procura das commodities. Os erros, os equívocos, os desacertos, a corrupção institucionalizada afundaram o nosso País”, disse o tucano.
Rogério enfatizou que atualmente não há mais nenhuma empresa moderna e competitiva que não terceirize a sua produção. “Vejam o que é uma montadora de automóveis do ABC paulista, berço do sindicalismo brasileiro moderno. Lá está, com certeza, uma boa parte da base eleitoral do PT. Lá estão empresas que fazem parte da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos — ABIMAQ, que trabalham para a GM, para a Volkswagen, para a Fiat, empresas que terceirizam a produção de partes dos veículos que são montados numa linha de montagem”, exemplificou.
O deputado relembrou ainda que já existem mais de 12 milhões de brasileiros que atuam em empresas terceirizadas e que continuam em um “vácuo jurídico, uma instabilidade sem fim”. Segundo Rogério, é preciso “ter a coragem de dizer a verdade para a população. Não é com um discurso dogmático, atrasado, bizantino, retrógrado, populista e irresponsável que vamos tirar o Brasil da crise em que ele se encontra. Precisamos avançar nas reformas urgentes e inadiáveis que foram varridas, ao longo do tempo, para debaixo do tapete”.
Rogério disse esperar que os deputados possam ouvir a “voz da razão, porque é muito fácil ceder ao populismo. Espero que nós todos possamos virar as páginas negras desta história e colocar o País no rumo certo, que é o rumo do progresso, do desenvolvimento, da justiça social, e, sobretudo, no rumo que permita, novamente, que os empregos voltem a fluir neste País”.
Assista ao discurso completo aqui https://www.youtube.com/watch?v=6vj24opPfdY ou aqui https://www.facebook.com/rogeriosmarinho/videos/1272935692794488/.
Modernização trabalhista
A comissão especial que analisa a modernização das leis trabalhistas na Câmara realizou nesta terça-feira (21) mais uma audiência pública, dessa vez sobre o trabalho intermitente. Nesta quarta (22), será encerrado o prazo para apresentação de emendas ao projeto. O relator da matéria, deputado Rogério Marinho, mantém a expectativa de apresentar o texto ainda durante o mês de abril.
O parlamentar também deu continuidade a série de reuniões que vem mantendo com instituições interessadas em debater o tema e apresentar sugestões ao relatório. Rogério se reuniu com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, a Confederação Nacional de Saúde, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do RN, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª região e a Câmara Americana de Comércio Brasil-EUA.
Nesta quarta (22) a comissão realiza mais uma audiência, dessa vez para debater “soluções extrajudiciais”. Foram convidados para participar do debate o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª região, Gustavo Tadeu Alckmin; o desembargador do Tribuntal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª região, Carlos Henrique Bezerra Leite; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, Dino Araújo de Andrade; o vice-presidente Executivo da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Ermínio Alves de Lima Neto; e o professor da Universidade de São Paulo (USP), Nelson Mannrich.
