Está em tramitação na Câmara Municipal de Natal (CMN) o projeto Pavimentação Cidadã, apresentado nesta segunda-feira (13) pela vereadora Nina Souza (PEN). A iniciativa prevê descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos cidadãos que investirem em obras nas ruas da cidade.
“Nossa meta é permitir uma maior proximidade do cidadão com as ações da Prefeitura, além de permitir aos natalenses que contribuam para a melhoria da cidade. É uma troca que vai beneficiar a todos, todo mundo ganha, os moradores terão mais qualidade de vida, o cidadão que promoveu a obra e teve direito ao seu desconto no IPTU, e a Prefeitura, que terá um serviço atendido sem custo”, disse a vereadora Nina Souza.
O objetivo da proposta é estabelecer uma parceria entre o município e a população da cidade, voltada para a execução de serviços de pavimentação das ruas, avenidas ou logradouros dos bairros da capital potiguar. A execução da obra será feita com recursos do próprio cidadão, desde que seu imóvel ou estabelecimento comercial esteja localizado naquela rua.
Conforme o projeto de lei em tramitação na Câmara, o Pavimentação Cidadã só ocorrerá em áreas já devidamente saneadas e a obra só poderá ser iniciada se estiver cadastrada, aprovada e tiver sido liberada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação. Os valores gastos pelo cidadão serão descontados do IPTU.
