Projeto destina 5% de vagas em terceirizadas da Prefeitura de Natal para pessoas com deficiência

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As empresas terceirizadas para prestar serviços a Prefeitura de Natal poderão ter que reservar 5% das suas vagas para pessoas com deficiência. Projeto neste sentido foi apresentado pela vereadora Nina Souza (PEN), presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, na Câmara Municipal de Natal (CMN).

A vereadora destaca que tem sido cada vez mais difícil para as pessoas com alguma deficiência encontrar empregos. “Para quem procura vagas e para quem contrata, é consenso que a falta de acessibilidade e o preconceito são entraves. Do ponto de vista de qualificação, está comprovado que não existe diferença entre as pessoas com deficiência e outros profissionais. Então, nosso projeto vem a oferecer condições para que estes cidadãos possam se inserir no mercado de trabalho”, disse.

Conforme a proposta, a empresa contratada pela Prefeitura deverá manter na ficha funcional da pessoa deficiente o atestado médico que especifique a situação. A fiscalização em torno das terceirizadas ficaria sob os cuidados do próprio órgão contratante.

“Como representantes do povo, precisamos dá exemplo, afinal empregar as pessoas com deficiência significa uma forma de exercer uma atividade laboral remunerada de maneira digna. É, ainda, a possibilidade de estabelecerem uma interação constante com outros profissionais. Trata-se de um caminho para a independência e a construção de uma autoestima mais saudável, o que favorece todo o processo de sociabilidade desses indivíduos, inclusive em outros ambientes”, afirma a vereadora.

Relator da modernização das leis trabalhistas defende fim da contribuição sindical obrigatória

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O relator da modernização das leis trabalhistas, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), disse nesta terça-feira (14) que vai propor o fim da obrigatoriedade de contribuição sindical, tanto a patronal, quanto a de trabalhadores. A medida será proposta em seu parecer, ao final das discussões sobre o tema. Atualmente, cada empregado contribui anualmente com o valor equivalente a um dia de trabalho para o sindicato.

“É necessário tornar opcional essa contribuição sindical e retirar essa obrigatoriedade. Estou falando de R$ 15 bilhões nos últimos cinco anos, são sindicatos patronais e de trabalhadores – que muitos deles não representam as suas respectivas categorias. Isso vai fortalecer o movimento sindical e tornar esse processo de negociação mais equilibrado”, disse.

Segundo Rogério, o país tem 17 mil sindicatos, enquanto a Argentina, por exemplo, tem menos de 100. Há até mesmo o Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais. Para o relator da reforma trabalhista, o excesso prejudica a representação do trabalhador. A medida, segundo ele, pretende democratizar o processo sindical brasileiro.

“Aqueles sindicatos que realmente tem a condição e a capacidade de reunir filiados e fazer convenções com um grande número de associados e representarem com dignidade as suas respectivas classes, sobrevivem. E aqueles que são meramente fachada, que existem apenas para receber esse recurso que é subtraído dos salários dos trabalhadores brasileiros, um dia por ano, de forma coercitiva e obrigatória, e também aquele recurso que é retirado das empresas para seus sindicatos patronais, que esse recurso seja melhor aplicado”, afirmou.

O relator da proposta tem defendido que o projeto vai modernizar as relações de trabalho no Brasil. Para ele, a proposta vai “dar segurança jurídica nas relações de trabalhos”. A proposta tem sido debatida por diversos especialistas na comissão especial para o tema na Câmara. Nesta quarta-feira (15), a partir das 14h30, será realizada mais uma audiência pública, dessa vez para debater o teletrabalho.

A comissão convidou o presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades, Wolnei Tadeu Ferreira; e o presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática, Edgar Serrano, além de juízes e pesquisadores da área.

Para Rogério Marinho, o teletrabalho é um dos exemplos da necessidade de modernização da legislação trabalhista, que já tem mais de 70 anos. “Naquela época o Brasil era agrário com a perspectiva de se industrializar. Hoje, nós já estamos transcendendo a questão dos serviços e indo para uma quarta onda do emprego, que é o trabalho intelectual, o trabalho remoto, o trabalho em casa, o Uber, que é uma discussão do nosso tempo. O espírito do nosso tempo nos impõe a necessidade de adaptarmos nossa legislação”, afirmou.

O relator da modernização das leis trabalhistas também tem dado sequência às reuniões com entidades representativas de diversas categorias interessadas em apresentar sugestões ao projeto. Nesta terça-feira (14), estiveram reunidos com o deputado Rogério Marinho, por exemplo, a Frente Parlamentar da Agropecuária, a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, o Conselho Nacional de Lojistas de Shopping Centers, além de magistrados e empresários do setor.

Luiz Gomes destaca importância da formação parlamentar para vereadores e assessores

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O advogado Luiz Gomes, presidente do PEN, que será um dos palestrantes do Curso de Formação Parlamentar e Oratória neste final de semana, destacou a importância do tema para os políticos detentores de mandatos, em especial vereadores, e seus assessores.

De acordo com Luiz, a palestra será focada na ética e na orientação jurídica. “Vamos abordar ética, tão importante nos dias de hoje para alertar a todos sobre a importância de evitar se envolver em irregularidades e também vamos dar uma orientação jurídica para lembrar da importância de se apresentar projetos de lei dentro dentro das normas vigentes no país. Essa formação é de suma importância”, pontuou.

O curso também terá a palestra do professor Sílvio Nascimento, com amplo conhecimento na língua portuguesa na preparação para concursos públicos e no desenvolvimento da oratória. Ele abordará a importância da oratória como ferramenta para repassar informações e passará técnicas para os participantes.

O 1º Curso de Formação Parlamentar e Oratória será realizado nos dias 17 e 18 de março no Eco Auditorium. Organizado pela New Now Comunicações, o evento está com as últimas vagas disponíveis. Inscrições e outras informações podem ser feitas pelos telefones 3204-0606 e 99104-4261.

Reunião discute impacto de agrotóxicos e transgênicos

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Acontece até às 18h de hoje (14), no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho em Lagoa Nova, a reunião da coordenação ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.

O objetivo do fórum é promover o debate de questões relacionadas aos agrotóxicos e transgênicos que resultem em ações concretas na saúde do trabalhador, do consumidor e do meio ambiente, em busca de um desenvolvimento sustentável. Na reunião desta terça-feira, estão sendo discutidas questões como agroecologia, pulverização nas áreas rural e urbana e mortandade de abelhas.

O Fórum é organizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e conta com a participação de servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que atuam na coordenação estadual: Maria Célia Barbosa de Farias da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) e Sabrina Dispensando, do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Participam ainda servidores da Subcoordenadoria de Vigilância ambiental (Suvam), Coordenação Nacional de vigilância ambiental do Ministério da Saúde, além de procuradores do trabalho e os coordenadores dos Fóruns dos outros estados do Brasil.

Deputada Márcia Maia alerta para risco de o RN alcançar 2,5 mil assassinatos em 2017

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Os números da violência no Rio Grande do Norte têm crescido em grandes proporções e o estado poderá, até o final de 2017, superar a marca de 2,5 mil assassinatos. O alerta foi feito nesta terça-feira (14) pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB) no plenário da Assembleia Legislativa do estado.

A estimativa foi apresentada pela socióloga e parlamentar com base nas estatísticas de homicídios contabilizadas até o dia 13 de março, quando havia sido registrado no estado um total de 487 assassinatos, de acordo com dados do Sindicato de Polícia Civil do RN. Os dados apontam para uma média próxima de sete assassinatos por dia.

“O ano passado já havia sido o mais violento da história do estado, mas este ano podemos ter um aumento de mais 26% no número de crimes contra a vida. Isso sem contar com assaltos em plena luz do dia, roubos de carros e outros crimes se multiplicam no dia a dia das pessoas. Venho aqui, como em outras oportunidades, trazer a cobrança da população por medidas emergenciais do Governo do Estado”, afirmou Márcia.

A deputada lembrou dados divulgados pelo IPEA há cerca de 10 anos, quando Natal, uma das cidades mais afetadas pela violência no estado, era considerada a capital mais segura do país. À época, a vereadora Wilma de Faria era governadora do estado. Segundo Márcia, a tolerância contra o crime organizado era zero e havia garantia de infraestrutura adequada para o trabalho das polícias Civil e Militar desenvolverem suas atividades.

“Havia uma trabalho também para evitar que a criminalidade surgisse como alternativa de vida. As políticas do governo iam além do combate ao crime. Havia programas de geração de emprego e renda para que houvesse perspectiva de futuro para muitos. Para aqueles que escolhessem o pior caminho, a Polícia estava pronta e em condições de fazer valer a lei nos quatro cantos do Rio Grande do Norte”, ponderou.

Atualmente, segundo o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Natal se tornou a capital mais violenta do país em termos proporcionais, devido ao crescimento desenfreado, principalmente, de assassinatos. Para se ter uma ideia, de 2014 para 2015, o estado saltou da 13ª para a 1ª colocação. “É um reflexo da onda de violência que só cresce nos últimos anos, sem que haja uma reação para acabar com essa barbárie que nos tem roubado a liberdade”, afirmou a deputada.

Na ocasião da instalação da Comissão Especial de Segurança na Assembleia, Márcia apresentou como sugestões, dentre outras, a convocação dos secretários de Justiça e Cidadania, Segurança Pública e o comandante da Polícia Militar para discutir o atual cenário até uma série de requerimentos ao Governo do Estado, com destaque para aquele que solicita o envio de relatório mensal à CES-ALRN dos números da segurança pública e sistema prisional do RN.

“Aprovamos a doação de veículos para as polícias do Estado, temos discutido o tema e estamos estudando alternativas para contribuir, através do Legislativo, com ações capazes de reduzir essa onda de crimes e devolver a paz para o cidadão norte-riograndense”, concluiu Márcia Maia.

Vereadores participam de abertura da Semana do Consumidor

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A Câmara de Parnamirim se fez presente na abertura da primeira Semana do Consumidor – evento realizado pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Rio Grande do Norte (ABMCJ/RN) com apoio do Legislativo Estadual , prefeitura e Câmara -, que prestará diversos serviços gratuitamente à população pelo Procon Móvel nestas terça e quarta-feira (14 e 15), das 9 às 15 horas, na sede da Secretaria de Saúde, centro de Parnamirim.

O presidente da Câmara, Irani Guedes (PRB) e os vereadores Rogério Santiago (PPS) e Kátia Pires (DEM) estiveram na abertura do evento. “É um evento de suma importância, pois essa parceria com o legislativo estadual só fortalece o propósito que é oferecer serviços à população de Parnamirim”, frisou a vereadora Kátia Pires.

A unidade móvel do Procon em Parnamirim marca o início dos trabalhos do projeto, que será operacionalizado por meio de um veículo devidamente equipado para atender a população, oferecendo serviços gratuitos que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores.

Izumizavo Figueiredo, de 39 anos, procurou a unidade para tentar resolver um problema pendente com uma retífica. “Fui muito bem orientado. Agora vou tentar o diálogo com a empresa para resolvermos a situação”, disse.

Rafael Motta traz Missão da ONU para o Rio Grande do Norte

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Por solicitação do deputado federal Rafael Motta (PSB), o Rio Grande do Norte recebe nesta semana a visita da Missão Oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), composta por integrantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que é a agência de desenvolvimento internacional da ONU. A Missão chega ao Estado nesta quarta-feira (15) e permanece até o dia 17, cumprindo uma agenda que inclui uma audiência com o governo do Estado, Robinson Faria e com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, além de visitas a projetos sociais do RN.

O objetivo da Missão da ONU no Estado é firmar parcerias com o Governo do RN, com a UFRN e com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, no que diz respeito à busca de melhorias para a vida da mulher e do jovem. A ONU ajuda os países a utilizar dados populacionais para antecipar os desafios futuros; oferece assistência técnica que fortalece e empodera seus parceiros no apoio a formulação de políticas públicas.

“Estive ano passado com o representante da UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, e na ocasião conheci vários projetos desenvolvidos pela ONU em parceria com outros estados, e fiz o convite para a ONU vir até o RN. A nossa finalidade é apresentar a nossa realidade e trazer projetos para a saúde, educação e também para os jovens”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Vão estar presentes em Natal o representante da UNFPA/ONU no Brasil, Jaime Nadal, a oficial do Programa, Anna Cunha, e a assessora de saúde, Nair Sousa.

Centro de Reabilitação recebe parque do projeto “Anna Laura Parques para Todos”

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O Centro de Reabilitação Infantil (CRI) inaugura na sexta-feira (17), às 15h, um parque infantil totalmente adaptado para crianças com necessidades especiais. A ação é fruto de uma doação do projeto Anna Laura Parques para Todos – organização nacional sem fins lucrativos que pretende criar espaços lúdicos para crianças com ou sem deficiência estimulando a socialização, a terapia e o lazer – um momento de troca ao compartilharem as mesmas experiências.

Desta forma, as crianças com mobilidade reduzida e/ou alterações sensoriais e intelectuais tem a oportunidade de brincar de forma segura e ampliar experiências motoras, cognitivas e sensoriais, gerando sensações prazerosas que favorecem a melhora da autoestima, promovendo a acessibilidade social.

O executivo Rudi Fischer está à frente da ONG, criada em homenagem à sua filha Anna Laura, morta em 2012 num trágico acidente de carro. Durante uma viagem à Israel, Rudi conheceu um escorregador adaptado para crianças com deficiência e achou que a ideia poderia ser replicada no Brasil. Com a ajuda de diversos parceiros ele começou o projeto, como forma de superar a dor da perda. O primeiro parque foi inaugurado em 2014, na Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), em São Paulo.

No Rio Grande do Norte o objetivo é que o parque seja utilizado não só pelos pacientes do CRI, como também por crianças de escolas públicas que serão convidadas a frequentar o novo espaço público.

EMPARN fará análise de solos na Paraíba

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O pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), José Araújo Dantas, participou na semana passada de uma reunião na Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, em João Pessoa. O encontro tratou do planejamento do zoneamento agroecológico daquele estado. A EMPARN contribuirá ativamente para o projeto realizando todas as análises de solos.

O trabalho consiste em identificar os solos de 35 municípios paraibanos, detalhando suas características e aptidões agrícolas para sequeiro e irrigação. Serão trazidas mais de 800 amostras para análises completas com custo a ser assumido pelo Governo da Paraíba, através da Fundação Parque Tecnológico. A área total abrange vários municípios que vão receber as águas do Rio São Francisco, somando 1.786 quilômetros quadrados. Esse mesmo trabalho será realizado em solo potiguar quando as águas do Rio São Francisco chegarem ao Rio Grande do Norte.

Na reunião inicial, foram discutidas questões operacionais do trabalho em campo e custos. O plano deverá ser executado em um prazo de 30 meses, com a conclusão da primeira etapa em agosto. O novo laboratório da EMPARN, instalado no ano passado na sede da empresa, no Jiqui, foi escolhido por possuir todos os selos de qualidade concedidos por instituições avaliadoras de renome nacional como a USP e a Embrapa.

Força Nacional atua com efetivo completo em Natal

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O efetivo de 120 homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) já está atuando em Natal e região Metropolitana. Os demais policiais chegaram nos últimos dias e se juntaram aos 70 que já estão atuando no Plano Nacional de Segurança Pública desde o dia 15 de fevereiro na capital potiguar.

Com o reforço, a FNSP irá intensificar ainda mais a ostensividade e operações com barreiras itinerantes, apoiando também a Polícia Militar local. As ações ainda contemplam patrulhamento nas áreas bancárias e no combate a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

O apoio às investigações de CVLIs, inclusive, também já começou, com o levantamento de dados e planejamento estratégico para investigação de homicídios, realizado em apoio à polícia civil potiguar. Essas equipes da Força Nacional – são 23 da polícia judiciária e 6 peritos – já estão, respectivamente, estudando inquéritos e confeccionando laudos.

Plano Nacional de Segurança Pública

Três pilares básicos norteiam o projeto-piloto do Plano Nacional de Segurança Pública: ‘Integração’, ‘Colaboração’ e ‘Cooperação’. A ação tem como objetivo combater e reduzir o número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher; modernizar e racionalizar o sistema penitenciário, além de dar combate integrado à criminalidade organizada transnacional.

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