Relator da comissão especial que analisa a modernização das leis trabalhistas na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) participou na manhã desta segunda-feira (20) do Seminário Brasil em Foco, promovido pela Fecomércio-RN em Natal. O parlamentar debateu o assunto com o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Almir Pazzianotto. O evento ocorreu no Hotel Holliday Inn.
Em seu discurso, Rogério enfatizou a importância da modernização das leis trabalhistas no Brasil. O parlamentar relembrou que a legislação do setor já possui mais de 70 anos e não acompanhou o avanço mundial nos mais diversos setores de atividades. “Precisamos modernizar e racionalizar as leis para que o país volte a crescer economicamente e gerar empregos. É importante ressaltar que essa reforma não retira direitos trabalhistas porque esses são direitos constitucionais”, disse.
Além disso, o deputado voltou a defender o fim do imposto sindical obrigatório, que passaria a ser opcional. Segundo o tucano, essa seria uma forma de reduzir o número de sindicatos no país que não possuem representatividade.
“Com a obrigatoriedade desse imposto, foram mais de R$ 15 bilhões nos últimos 5 anos. Com instituições que não prestam conta de suas administrações. É preciso dar democracia a essa questão”, disse Rogério. O deputado reafirmou que incluirá a proposta em seu relatório, que será apresentado em meados de abril.
O debate promovido pela Fecomércio-RN, sob o comando de seu presidente Marcelo Queiroz, teve a presença do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT), além do presidente da Fiern, Amaro Sales, e da CDL-Natal, Augusto Vaz. O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade), presidente da Fecomércio-SE, também participou do evento.
