Em duas sessões realizadas na noite desta terça-feira (14), a Câmara de Parnamirim recebeu o secretário de obras do munícipio, Franklin Wanderley, a fim de prestar esclarecimentos sobre a execução do contrato de saneamento nº 190.501-58/2006 e de financiamento no valor de R$ 14.597.553,00 junto a Caixa Econômica, solicitado pelo executivo à casa legislativa através de projeto de lei.
A presença do secretário foi solicitada através do requerimento 04/2017, de autoria da vereadora Fativan Alves (PSDB), que justificou. “É um requerimento de extrema importância para que o executivo venha a essa casa aclarar pontos importantes dessa obra que está paralisada e do financiamento desse valor”, disse a parlamentar. A vereadora abriu os questionamentos pedindo que o secretário respondesse sobre o cronograma da obra, etapa, valores e prazo de conclusão.
O titular da pasta explicou que a obra encontra-se parada e que depende do valor na modalidade de contrapartida requerido no financiamento para retomar o saneamento. “Estamos aguardando o repasse para voltarmos a tocar o projeto. A partir do momento em que for liberado, iremos fazer um novo planejamento de execução”, esclareceu inicialmente.
De acordo com o secretário, restam cerca de 40% das obras. “Já estamos com 80% da rede seca implantada nas residências. Mas ainda falta a estação de tratamento de esgoto que está sendo construída às margens da BR – 304”, explicou.
Em seguida, Franklin Wanderley respondeu os questionamentos dos demais parlamentares. O vereador Ítalo Siqueira(PSD) reforçou sobre a importância de um cronograma de execução da obra. Além disso, ele quis saber como funcionava a fiscalização. O secretário respondeu que ele era quem fazia a fiscalização, já que era o único fiscal enquanto funcionário na Secretaria de Obras na época e que a obra será reprogramada.
O vereador Alex Sandro – ‘Pastor Alex’(PRP) – ponderou sobre o caos e os transtornos que a obra deixou por onde passou e pediu melhorias nas ruas e calçamentos afetados. Franklin disse que o projeto será retomado com todos os cuidados para que a qualidade da obra não possibilite mais transtornos.
Já o vereador Rogério Santiago (PPS) sugeriu que fosse feita uma prestação de contas e andamento da obra, além de informações sobre o saneamento do litoral e das ligações clandestinas. Franklin Wanderley disse que enviará em breve à Câmara um relatório detalhado sobre as contas da obra, e que o projeto do saneamento do litoral é do governo estadual e fiscalizada pelo SAAE de São Gonçalo. Sobre as redes clandestinas, o secretário afirmou que será criado um projeto de lei com medidas punitivas.
A vereadora Vandilma Oliveira (PMDB) quis saber o que de fato paralisou o saneamento e se existe algo de errado na parte estrutural do projeto. Franklin disse que o projeto está perfeito e que o problema é somente financeiro e que com o repasse do empréstimo a obra será retomada.
Fativan Alves voltou a questionar se houve mudança no projeto e quis saber o valor total gasto na obra. O secretário disse desconhecer qualquer mudança no projeto e que enviará em breve um relatório dos gastos à Câmara para que todos os vereadores possam ter conhecimento.
Ao final, Franklin Wanderley agradeceu aos vereadores e se colocou à disposição para prestar qualquer esclarecimento.
