G1/RN
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, determinou uma segunda avaliação independente a respeito de um imóvel que seria alugado para sede do Ministério Público em Natal. Na semana passada, promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público publicaram recomendação, no Diário Oficial, para que o PGJ não fizesse o contrato por considerarem o valor cobrado ‘incompatível com a realidade do mercado local’.
Os promotores Giovanni Rosado Diógenes Paiva e Keiviany Silva de Sena, inclusive, abriram inquérito para apurar o processo de aluguel do prédio localizado na avenida Interventor Mário Câmara, nas Quintas, em Natal. O empreendimento Sun View pertencente a uma construtora potiguar. O contrato de aluguel previa valor mensal de R$ 248.184,00, tendo vigência de cinco anos. O prédio seria usado para instalação das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, com valor total estimado de R$ 14.891.040,00.
Em nota, o procurador-geral Rinaldo Reis destaca que: “determinou, de imediato, o esclarecimento dos pontos questionados pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público por parte do perito avaliador, bem como uma segunda avaliação independente, para calçar ainda mais a decisão sobre a contratação quanto ao valor justo e praticado pelo mercado para projetos desse tipo”.
Com relação ao Inquérito Civil nº 116.2017.000182, a Procuradoria-Geral de Justiça afirma que tomou conhecimento, por meio do Diário Oficial do Estado.
“Informa ainda que já estavam sendo solicitados pedidos de esclarecimentos sobre alguns pontos do laudo, emitido pela Fundação Norterio-grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec / UFRN, além de informações complementares para subsidiarem uma melhor análise do processo de possível contrato de locação”.
A Procuradoria-Geral de Justiça informa ainda que: “atualmente aguarda novo laudo, a ser emitido por perícia a ser realizada por instituição privada, regularmente contratada através de processo licitatório, motivo pelo qual ainda não é possível informar se a Recomendação nº 001/2017, das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, será atendida. A nova perícia foi a opção adotada para melhor subsidiar as decisões institucionais”.
